Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou distorcida pretensão deduzida pelo ceramista Domingos Ferreira Cancelier.

Progressão de regime não pode ser decidida em habeas corpus

Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não conheceu o pedido de progressão de regime a uma estrangeira condenada por tráfico de drogas que se encontra presa na Comarca de Cáceres (225 km).

Município deve assegurar transporte a munícipe

O tratamento médico fora do domicílio do paciente deve ser custeado pelo município, tendo em vista a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Viúva de empresário quer indenização

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Pensão deve suportar padrão de vida de família

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.